1. Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre o Ministério das Relações Exteriores da República da Moldova e o Ministério das Relações Exteriores da República Portuguesa, assinado em Chisinau em 22 de setembro de 2000.
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2. Acordo de segurança social entre a República da Moldova e a República Portuguesa, assinado em Lisboa em 11.02.2009.
• Ratificado / aprovado pela República Portuguesa pela Resolução da Assembleia da República n.º 108/2010. Publicado no Diário da República, 1.ª série - N.º 187 - 24 de setembro de 2010.
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3. Disposição administrativa para o estabelecimento do procedimento de aplicação do Acordo no domínio da segurança social entre a República da Moldova e a República Portuguesa, assinado em Lisboa em 26.10.2011,
• Em vigor desde 26.10.2011, por Aviso do Ministério da Solidariedade e Segurança Social n.º 241/2011. Publicado no Diário da República, 1.ª série - N.º 231 - 2 de dezembro de 2011.
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4. Comunicado conjunto entre a República da Moldova e a República Portuguesa, assinado em Nice em 10.02.1993.
5. Convenção entre a República da Moldova e a República Portuguesa para evitar a dupla tributação e evitar a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento e o seu Protocolo, assinado em Lisboa em 02.02.2009.
• Ratificado / aprovado pela República Portuguesa pela Resolução da Assembleia da República n.º 106/2010. Publicado no Diário da República, N.º 171 - 2 de setembro de 2010.
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6. Acordo de cooperação no domínio do turismo entre a República da Moldova e a República Portuguesa, assinado em Lisboa em 11.02.2009.
• Ratificado / aprovado pela República Portuguesa pelo Decreto nº 18/2009. Publicado no Diário da República, n.º 152, de 7 de agosto de 2009.
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7. Memorando de entendimento entre o Centro de Combate a Crimes Econômicos e Corrupção da República da Moldova e a Unidade de Inteligência Financeira da República Portuguesa sobre cooperação no intercâmbio de informações financeiras sobre lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, assinado em Yerevan em 07.08.2011.
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8. Acordo de colaboração acadêmica, científica e cultural entre a Universidade Estadual da Moldova e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, assinado em Lisboa em 07.08.2011.
9. Acordo entre a República da Moldova e a República Portuguesa sobre transporte rodoviário internacional de passageiros e mercadorias, assinado em Lisboa em 28.05.2014
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10. Acordo entre a República da Moldova e a República Portuguesa sobre o exercício da atividade profissional remunerada dos dependentes do pessoal diplomático, administrativo e técnico das missões diplomáticas e postos consulares, assinado em Lisboa em 16.06.2016
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