O Presidente da República da Moldova, na qualidade de chefe de estado, representa o Estado e garante a soberania do país, independência nacional, unidade e integridade territorial. Neste contexto, o “chefe de estado” representa o indivíduo que é chamado a representar no mais alto nível político, personificando assim toda a nação e o território do país (artigo 77 da Constituição).

O cidadão com direito de voto que completa 40 anos de idade, vive ou reside permanentemente no território da República da Moldova há pelo menos 10 anos e possui conhecimento da língua romena (artigo 78 (2) da Constituição) pode ser eleito Presidente da República da Moldova.
O mandato do Presidente da República da Moldova dura 4 anos e é exercido a partir da data do juramento. O chefe de estado exerce seu mandato até o juramento ser feito pelo novo presidente eleito. O mandato do Presidente pode ser prorrogado por lei orgânica, em caso de guerra ou catástrofe, mas ninguém pode ocupar o cargo de Presidente da República da Moldova, exceto por um período máximo de dois mandatos consecutivos (artigo 80 da Constituição).